Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 24 de agosto de 2026

1. INFORMAÇÃO DA LOJA

Esta loja online opera sob o nome comercial MONTRIQUE. A identidade do operador e os dados de contacto legais atualizados estão disponíveis na página Informação Legal, acessível no rodapé.

2. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A MONTRIQUE vende relógios físicos e os respetivos acessórios incluídos. As fotografias e descrições procuram representar o produto real com rigor. A disponibilidade está sujeita ao stock existente no momento da encomenda.

3. PREÇOS, ENCOMENDAS E PAGAMENTOS

Os preços são apresentados em euros. Os impostos aplicáveis, os custos de entrega e quaisquer outros encargos são apresentados antes da conclusão da compra. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na finalização da compra.

Uma encomenda está sujeita a aceitação. A MONTRIQUE pode contactar a cliente se existirem informações incompletas, se o pagamento não puder ser confirmado ou se um produto ficar indisponível.

4. ENVIOS

As encomendas são verificadas, embaladas e expedidas a partir de Portugal. Os destinos disponíveis, métodos de envio, custos e prazos estimados de entrega são descritos na Política de Envios e apresentados na finalização da compra.

5. DEVOLUÇÕES, LIVRE RESOLUÇÃO E REEMBOLSOS

As devoluções, o direito de livre resolução, os reembolsos e os cancelamentos regem-se pela Política de Devoluções e Reembolsos e pela legislação obrigatória aplicável em matéria de consumo.

6. UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL

A cliente não pode utilizar indevidamente este site, interferir com o seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado nem usar a loja para fins ilícitos ou fraudulentos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o nome MONTRIQUE, o conteúdo original do site e a apresentação da loja não podem ser copiados ou utilizados sem autorização, sem prejuízo da legislação aplicável e dos direitos de terceiros.

8. RESPONSABILIDADE E DIREITOS DA CONSUMIDORA

Nada nestes termos exclui ou limita direitos que não possam ser legalmente excluídos. A MONTRIQUE mantém-se responsável nos termos da legislação obrigatória aplicável.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável, sem privar a consumidora das proteções obrigatórias conferidas pela legislação do seu país de residência.

10. CONTACTO

As questões relativas a estes termos podem ser enviadas para montrique.store@gmail.com. Os dados legais do operador estão disponíveis na página Informação Legal, acessível no rodapé.